16/09/2025 14:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044318-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS PECANHA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LINCOLN MARTINS COLLA (OAB RJ153081)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 51, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
12/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:42

Homologada a Transação
11/09/2025 11:31

Conclusos para julgamento
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044318-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: MARIA DAS GRACAS PECANHA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LINCOLN MARTINS COLLA (OAB RJ153081)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 07:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044318-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARIA DAS GRACAS PECANHA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LINCOLN MARTINS COLLA (OAB RJ153081)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
17/05/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS PECANHA DO NASCIMENTO <br/> Data: 29/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
07/05/2025 18:40

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:20

Determinada a intimação
14/03/2025 23:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:59

Juntada de Petição
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/01/2025 19:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 09:24

Determinada a intimação
21/10/2024 18:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 00:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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