TRF2 - 5042520-84.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

GILBERTO REIS ZUCON

CPF *87.***.*84-98

Advogados

ANDRE FERNANDES FERREIRA

OAB: 012206/ES

CPF *55.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5042520-84.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: GILBERTO REIS ZUCON (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042520-84.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 737) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILBERTO REIS ZUCON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5042520-84.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: GILBERTO REIS ZUCON (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 737

  • 02/07/2025 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/07/2025 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 02/07/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2025 13:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042520-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GILBERTO REIS ZUCONADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela União/FN, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.  Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para serem distribuídos  a uma das  Turmas Recursais desta Seção Judiciária.    

  • 13/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 14:43

    Despacho

  • 11/06/2025 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2025 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/05/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 17:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/04/2025 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/01/2025 17:42

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 22:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/01/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 22:09

    Determinada a citação

  • 05/01/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2024 19:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/12/2024 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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