13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002714-12.2024.4.02.5108/RJEXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAOADVOGADO(A): FERNANDO PINTO MORAIS (OAB RJ203661)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020784-30.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDO PINTO MORAIS)
30/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020783-45.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL DA CONCEICAO)
30/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020782-60.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL DA CONCEICAO)
09/07/2025 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002714-12.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAOADVOGADO(A): FERNANDO PINTO MORAIS (OAB RJ203661) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
25/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:19

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-05 processada no TRF2 com o no. 50207843020254029445/TRF (FERNANDO PINTO MORAIS)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-05 processada no TRF2 com o no. 50207834520254029445/TRF (FERNANDO PINTO MORAIS)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-05 processada no TRF2 com o no. 50207834520254029445/TRF (MANOEL DA CONCEICAO)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-05 processada no TRF2 com o no. 50207826020254029445/TRF (FERNANDO PINTO MORAIS)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-05 processada no TRF2 com o no. 50207826020254029445/TRF (MANOEL DA CONCEICAO)
03/06/2025 14:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-05
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-05
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:38

Determinada a intimação
20/02/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/01/2025 01:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 21:24

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:16

Juntado(a)
27/11/2024 15:12

Juntado(a)
22/11/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:29

Juntada de Petição
01/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
01/10/2024 16:21

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:43

Determinada a intimação
22/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:05

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)
17/05/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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