STJ - 5017598-49.2021.4.02.0000

06/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024 06:50

Prejudicado o recurso de ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA, ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA e INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI

02/10/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO