16/06/2025 15:12

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060664-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO LIMA DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:25

Juntada de Petição
18/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 12:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 12:37

Determinada a citação
15/08/2024 17:10

Juntado(a)
15/08/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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