TRF2 - 5007854-88.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/09/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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05/09/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/09/2025 13:52
Lavrada Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007854-88.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SANDRA MARIA DE SOUZA DE MELO (Curador) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ126372) AGRAVANTE: JAMIL FARIA DE MELO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: J.F.
MELO COMBUSTIVEL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2025 17:52
Juntada de Certidão
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14/08/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
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13/08/2025 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/07/2025 16:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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17/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 12:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00938813120154025103/RJ referente ao evento 237
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/06/2025 16:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00938813120154025103/RJ
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30/06/2025 15:58
Determinada a intimação
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30/06/2025 15:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5007854-88.2025.4.02.0000/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SANDRA MARIA DE SOUZA DE MELO (Curador)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ126372) DESPACHO/DECISÃO SANDRA MARIA DE SOUZA DE MELO agrava da decisão proferida pelo Exmo.
Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Dr. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, nos autos do processo n.º 0093881-31.2015.4.02.5103, que indeferiu o pedido formulado pela ora agravante na petição de evento 207.
Da análise dos autos de origem, verifico que se trata de execução fiscal ajuizada pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, objetivando a execução de multa administrativa (ev. 1, fls. 1 a 6), não sendo da competência desta Turma Especializada. Assim, à CODRA para redistribuição dos autos a uma Turma Especializada em matéria administrativa. -
26/06/2025 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
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26/06/2025 12:01
Alterado o assunto processual
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26/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 21:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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25/06/2025 21:39
Declarada incompetência
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16/06/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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16/06/2025 18:23
Juntada de Certidão
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16/06/2025 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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16/06/2025 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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