01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 19:08

Juntada de Petição
28/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 19:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2025 19:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
09/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
05/08/2025 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
05/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
31/07/2025 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
30/07/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001877-23.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ELZA ALVES DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA (OAB RJ111694) DESPACHO/DECISÃO Evento 8 - Defiro a dilação do prazo requerida pela parte autora por 10 (dez) dias.
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:02

Determinada a intimação
09/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001877-23.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ELZA ALVES DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA (OAB RJ111694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e/ou materiais.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte.

A concessão da tutela antecipada exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (caput, art. 300, CPC), bem como não haver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º, art. 300, CPC).

No caso sob análise, é necessário que se proceda à fase de instrução processual, não sendo possível o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela sem que seja observado o princípio do contraditório, já que a matéria demanda dilação probatória.

Assim, por ora, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - comprovante de residência oficial - conta de energia elétrica, gás, água, telefone e, desde que conste do documento o tipo de serviço prestado, internet e tv por assinatura - atual, assim considerado aquele com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses, e em nome do(a) próprio(a) autor(a).

Caso não possua comprovante oficial em seu nome, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada pela própria parte, declarando em que endereço reside, nos termos da Lei nº 7115/83, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado, e de que não serão aceitas declarações subscritas por terceiros.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, venham-me conclusos.

Cumprido, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se-a, ainda, a trazer aos autos, no mesmo prazo, qualquer documento que tenha em seu poder que seja útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

A seguir, providencie a Secretaria a designação de audiência de conciliação, se for o caso.
16/05/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 18:21

Determinada a intimação
16/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000886-51.2024.4.02.5117

Nilton Roberto de Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2024 00:36

Exibir Processo

Processo nº 5004084-62.2025.4.02.5117

Felipe Nascimento dos Santos de SA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5003721-20.2025.4.02.5103

Amaury Osvaldo Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anara Guedes Cozendey

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014560-22.2025.4.02.5001

Ana Lucia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Sousa Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018741-57.2025.4.02.5101

Uniao

Walquiria Laudelino Gama

Advogado: Analia da Costa Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 10:52

Exibir Processo