02/09/2025 15:08

Juntada de Petição
25/08/2025 16:02

Juntada de Petição
31/07/2025 14:09

Juntada de Petição - (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
07/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049001-97.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ISABELLY LUCIANY GAMA DOS SANTOSADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

O MPF, no parecer do Ev. 36, pugnou pela realização de diligências que apresentam relevância para o deslinde da questão.

Em vista do pleito ministerial, determino: 1) a intimação do INSS para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o requerimento administrativo do benefício n.º 705.896.616-9, assim como o histórico de créditos, atualizado, dos valores gerados e postulados pela parte autora, devendo informar se houve pagamento ou não das competências ali indicadas e o motivo pelo qual não houve o pagamento a seu tempo; 2) a intimação do INSS para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o requerimento administrativo do benefício n.º 87 / 708.825.625-9, em sua integralidade, bem como o histórico de créditos, se houver; 3) a intimação da parte autora para prestar eventuais esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como requerer o que entender de direito; Juntada, ou não, a documentação acima, dê-se nova vista ao MPF, para parecer.

Prazo: 30 (trinta) dias úteis.

Por fim, conclusos.
17/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 07:05

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 09:14

Juntada de Petição - (P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
10/12/2024 12:40

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/10/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
03/10/2024 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/09/2024 07:27

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 13:37

Conclusos para julgamento
16/05/2024 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/05/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVITJE02S)
25/04/2024 13:25

Juntada de Petição
25/04/2024 13:24

Juntada de Petição
22/04/2024 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 13:59

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
11/04/2024 13:21

Conclusos para julgamento
05/04/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 18:23

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
25/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:16

Juntada de Petição
12/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/02/2024 16:37

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/01/2024 08:57

Juntada de Petição
10/01/2024 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 16:17

Determinada a citação
08/01/2024 16:21

Alterado o assunto processual
08/01/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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