08/09/2025 10:58

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
06/08/2025 12:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBA para RJITB01S)
06/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:17

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 21/08/2025 13:00. Refer. Evento 21
06/08/2025 12:07

Despacho
01/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:40

Juntada de Petição
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001857-32.2025.4.02.5107/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: SAULO AMARAL DE CASTRO BRETASADVOGADO(A): KALIL COELHO MAIA (OAB RJ233382)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 23/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
23/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
23/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/08/2025 13:00
23/07/2025 13:40

Despacho
23/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-ITBA)
17/07/2025 19:47

Despacho
17/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 21:56

Juntada de Petição
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 10:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
02/06/2025 05:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001857-32.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: SAULO AMARAL DE CASTRO BRETASADVOGADO(A): KALIL COELHO MAIA (OAB RJ233382) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e/ou materiais.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos termo de hipossuficiência econômica subscrita pela parte ou junte procuração outorgando ao patrono(a) poderes específicos para firmar tal declaração, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Cumprido, tenho por deferida a gratuidade requerida.

Intime-se a parte autora também, para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - declaração expressa de que renuncia ao valor que exceder ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais, considerando-se as parcelas vencidas até a data de ajuizamento da presente ação, e as 12 vincendas, nos termo definidos pela Turma Nacional de Uniformização, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0023338-35.2015.4.02.5157. Caso a renúncia seja manifestada por advogado, este deverá ter poderes específicos para tanto.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, venham-me conclusos.

Cumprido, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se-a, ainda, a trazer aos autos, no mesmo prazo, qualquer documento que tenha em seu poder que seja útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

A seguir, providencie a Secretaria a designação de audiência de conciliação, se for o caso.
16/05/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 18:21

Determinada a intimação
16/05/2025 14:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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