05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:01

Determinada a intimação
14/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
14/07/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002216-49.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MONIQUE DAVID DA SILVA NUNESADVOGADO(A): PAULO CESAR MONTEIRO (OAB SP378516)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I.
18/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:14

Homologada a Transação
17/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:46

Determinada a intimação
12/06/2025 17:39

Juntada de Petição
12/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:06

Determinada a citação
19/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:31

Determinada a intimação
30/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição
29/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:14

Determinada a intimação
09/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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