09/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087518-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LUIS CASTROADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 38, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.

Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
27/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:31

Homologada a Transação
26/08/2025 19:32

Juntada de Petição
26/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
26/08/2025 02:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087518-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: JORGE LUIS CASTROADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 08:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087518-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: JORGE LUIS CASTROADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
23/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
23/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 12:29

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIS CASTRO <br/> Data: 29/07/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRAN
12/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 22:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:45

Determinada a citação
06/05/2025 19:55

Alterado o assunto processual
24/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:39

Determinada a intimação
14/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 08:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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