14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:43

Determinada a intimação
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 15:01

Juntada de Petição
15/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018894-90.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: JULCIMARIO NOGUEIRA PENIDOADVOGADO(A): LENIR GOMES LEAL (OAB RJ070143)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
12/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 16:12

Homologada a Transação
08/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018894-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULCIMARIO NOGUEIRA PENIDOADVOGADO(A): LENIR GOMES LEAL (OAB RJ070143) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
26/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
24/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 15:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 13, 14 e 15
09/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULCIMARIO NOGUEIRA PENIDO <br/> Data: 02/06/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LI
30/04/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:50

Determinada a citação
25/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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