TRF2 - 5016531-76.2024.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016531-76.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JUCELENA DUARTE COSTAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os cálculos do INSS, destacando que, havendo concordância (expressa ou tácita), imediatamente será expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822 do Conselho da Justiça Federal - CJF, de 20/03/2023.
Fica intimada, ainda, para, no mesmo prazo, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da expedição do requisitório (Lei 8.906/94, art. 22, parágrafo 4º), devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento.
Em se tratando de valores que ultrapassem o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 5 (cinco) dias, fazer a opção prevista no § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001 c/c o art. 4º da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, ou seja, recebimento do valor total por meio de Precatório (art. 100, da CF/88) ou recebimento através da Requisição de Pequeno Valor – RPV, apresentando, neste caso, Termo de Renúncia por ela assinado ou renúncia por petição do(a) advogado(a) com poderes na procuração, renunciando ao crédito excedente ao limite do RPV (qual seja, 60 salários mínimos).
Esclareço que a Renúncia a qual a parte autora optou no início do processo judicial é distinta da renúncia da fase de execução do valor referente aos atrasados.
Enquanto aquela é necessária para fixação da competência do Juizado Especial Federal, esta permite a parte autora optar por receber o montante através de RPV ou PRECATÓRIO, conforme enunciado no parágrafo anterior. -
29/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:20
Juntada de Petição
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2025 13:47
Juntada de Certidão
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24/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016531-76.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JUCELENA DUARTE COSTAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, diante da certificação do trânsito em julgado e comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, em sede de execução invertida, apresentar os cálculos referentes às parcelas em atraso, com a incidência de juros e correção monetária.
No mesmo prazo, para fins de incidência de Imposto de Renda nos rendimentos recebidos acumuladamente – RRA (art. 12-A da Lei nº 7.713/88), e na forma do art. 8º, inciso XVII da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, a parte ré deverá especificar também: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo; d) valor do exercício corrente; e e) valor de exercícios anteriores.
Ressalto que, na sessão do colegiado do Conselho da Justiça Federal ocorrida no dia 17/03/2025, foram aprovadas alterações no texto da Resolução 822/2023, especialmente no que diz respeito a atualização monetária das requisições de pagamento não tributárias.
Pela nova redação, que transcrevo abaixo, quando uma requisição não tributária tiver data base posterior a 12/2021 ou seja, já tiver SELIC na composição de seu valor, serão três campos a serem preenchidos no ofício requisitório: 1) Valor Principal; 2) Juros de poupança (que incidiram até 12/2021); 3) Valor SELIC (para a SELIC calculada a partir de 12/2021).
Eis os novos termos da Resolução CJF nº 822/2023: Art. 7º [...] § 3º Haverá incidência da Selic sobre o valor consolidado, principal e juros, posicionado na data de inscrição em proposta orçamentária, quando o pagamento ocorrer após o final do exercício seguinte à expedição, para os precatórios não tributários, e após o prazo previsto na Lei n. 10.259/2001, para RPVs não tributárias. § 4º A Selic será aplicada sobre o valor consolidado, principal e juros, em dezembro de 2021, quando a data-base informada na requisição for até dezembro de 2021. § 5º Nas requisições com data-base posterior a dezembro de 2021, será aplicada a Selic apenas sobre o valor principal e dos juros consolidados em dezembro de 2021, caso exista, somando-se o valor encontrado aos juros Selic indicado na requisição. § 6º É Vedada a capitalização composta da taxa Selic sobre os juros Selic. § 7º Será efetuada a atualização monetária, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda que o índice apurado no período seja negativo.
Art. 8º [...] X – nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido, dos juros e dos juros Selic, quando houver, individualizados por beneficiário, valor total da requisição, bem como percentual de juros de mora estabelecido no título executivo; Pela nova redação, haverá incidência da SELIC, quando da atualização no tribunal, somente sobre os campos 1 e 2.
Sobre o campo 3, incidirá somente o IPCA-E no período da graça constitucional (vide prazo do par. 5º, art. 100 da CF/88).
Assim, o cálculo dos atrasados deverá conter os três campos acima mencionados, quando for o caso.
Cumprida a diligência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os cálculos do INSS, destacando que, havendo concordância (expressa ou tácita), imediatamente será expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822 do Conselho da Justiça Federal - CJF, de 20/03/2023.
Fica intimada, ainda, para, no mesmo prazo, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da expedição do requisitório (Lei 8.906/94, art. 22, parágrafo 4º), devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento.
Efetue a Secretaria o cadastramento da(s) requisição(ões) em favor da parte autora e do(a) advogado(a), quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.
Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
13/06/2025 14:53
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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13/06/2025 14:53
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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13/06/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2025 16:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 15:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/05/2025 15:23
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
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29/05/2025 15:55
Juntada de Petição
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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21/04/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/04/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2025 22:47
Julgado procedente o pedido
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09/01/2025 13:46
Conclusos para julgamento
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09/12/2024 17:49
Juntada de Petição
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15/10/2024 11:49
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 12:34
Juntada de Petição
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24/09/2024 12:34
Juntada de Petição
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06/09/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/08/2024 12:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/08/2024 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/08/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 11:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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04/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUCELENA DUARTE COSTA <br/> Data: 16/08/2024 às 10:20. <br/> Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vitória-ES, te
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13/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 19:20
Determinada a citação
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04/06/2024 09:04
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 09:04
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2024 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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