29/02/2024 21:43

Baixa Definitiva
29/02/2024 21:43

Transitado em Julgado - Data: 29/02/24
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/02/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/02/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 21:04

Conclusos para julgamento
30/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/01/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 19:13

Despacho
26/01/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/01/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/01/2024 11:59

Determinada a intimação
22/01/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/01/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:14

Determinada a intimação
11/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 15:29

Juntada de Petição
06/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/10/2023 15:16

Despacho
24/10/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/09/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:55

Juntada de Petição
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/08/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/08/2023 06:57

Despacho
29/08/2023 07:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:23

Juntada de Petição
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/01/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/01/2023 15:57

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/01/2023 12:17

Expedição de Alvará
18/01/2023 18:32

Juntado(a)
10/01/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/01/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 16:07

Decisão interlocutória
09/01/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/12/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2022 13:12

Determinada a intimação
19/12/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 18:49

Juntada de Petição
13/12/2022 16:58

Decisão interlocutória
13/12/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:48

Determinada a intimação
08/11/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 15:04

Juntado(a)
31/10/2022 15:08

Juntada de Petição
20/09/2022 19:09

Decisão interlocutória
19/09/2022 22:33

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2022 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2022 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 17:11

Juntada de Certidão
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022 Prazo do edital: 05/09/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022 Prazo do edital: 05/09/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
21/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021701-59.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEATUR AGENCIA DE TURISMO EDITAL Nº 510008225106 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50217015920204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 695604983620 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50217015920204025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PEATUR AGENCIA DE TURISMO, CNPJ: 12.***.***/0001-80, consubstanciada na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 4.006.002422/20-29, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada PEATUR AGENCIA DE TURISMO, CNPJ: 12.***.***/0001-80, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 8.683,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/07/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
19/07/2022 19:19

Intimação por Edital
19/07/2022 19:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022
19/07/2022 17:22

Expedição de Edital - citação
18/07/2022 14:34

Determinada a citação
18/07/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 18:36

Juntada de Petição
01/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 12:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2022 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022 23:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 09:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2020 17:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/04/2020 11:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/04/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2020 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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