26/09/2023 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 11:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:42

Recebidos os autos do STF
18/09/2023 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0011882622001402500120230918163237
18/09/2023 16:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/09/2023 16:23

Despacho
10/05/2023 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/05/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/03/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/03/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/02/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/01/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2022 08:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/11/2022 20:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0011882-62.2001.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO BATISTA SOBREIRA PRUCOLI (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 105
17/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2022 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/11/2022 17:47

Juntada de Certidão
01/11/2022 14:22

Juntada de Petição
29/10/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/10/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/10/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2022 14:32

Juntado(a)
09/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0011882-62.2001.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO BATISTA SOBREIRA PRUCOLI (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 142
05/09/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/08/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
24/08/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2022 12:43

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/08/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/07/2022 12:38

Juntada de Petição
15/07/2022 13:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/07/2022 08:22

Juntado(a)
20/06/2022 17:38

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0011882-62.2001.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO BATISTA SOBREIRA PRUCOLI (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 183
15/06/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/04/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/04/2022 15:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
06/04/2022 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2022 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/04/2022 14:38

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
21/03/2022 18:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/03/2022 16:22

Juntada de Petição
11/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/02/2021 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2021 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/01/2021 20:38

Juntada de Petição
07/01/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 12:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
07/01/2021 12:23

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/12/2020 22:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/12/2020 22:06

Juntada de Certidão
17/12/2020 19:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/12/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
16/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/12/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2020 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/11/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/11/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 16:21

Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2020 20:19

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
28/10/2020 11:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2020 02:06

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
26/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
24/09/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 20:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 115
24/09/2020 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2020 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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