TRF2 - 5004252-02.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
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23/06/2025 12:16
Recebidos os autos do STJ
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30/01/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/01/2024 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 15:25
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
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24/07/2023 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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20/06/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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02/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/04/2023 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004252-02.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SIMONE PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JOSE PAULO PEREIRA DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) APELADO: ZELIA MARIA PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GONCALVES GOMES (OAB RJ219121) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 289
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19/09/2022 07:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/08/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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27/07/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004252-02.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SIMONE PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE PAULO PEREIRA DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) APELADO: ZELIA MARIA PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO GONCALVES GOMES (OAB RJ219121) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 344
-
30/07/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2021 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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