15/09/2025 11:52

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:10

Despacho
05/09/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114799-93.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN RIACHUELOADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado da sentença, bem como para requerer o que for cabível.

Prazo:15 dias. 2.

Em caso de execução, deverá o exequente apresentar planilha contendo os valores devidos pelo executado. 3.

Nada sendo requerido ou no caso de não apresentação da planilha com os valores a serem executados, arquivem-se os autos, com baixa.
22/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:24

Determinada a intimação
22/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114799-93.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN RIACHUELOADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 18:17

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:20

Determinada a intimação
26/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:43

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/12/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:06

Decisão interlocutória
13/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:29

Juntada de Petição
15/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:50

Juntada de Petição
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/08/2024 23:59

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:26

Despacho
17/06/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:14

Juntada de Petição
15/03/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:20

Determinada a intimação
27/11/2023 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA
17/11/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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