20/08/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-78 processada no TRF2 com o no. 51651776420254029666/TRF (MARIA LUIZA DOS SANTOS)
18/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-78
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-78
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058989-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA DOS SANTOSADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer (Ev. 60.1), intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
16/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:24

Determinada a intimação
16/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/05/2025 00:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO31F)
30/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Homologada a Transação
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/04/2025 08:18

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 16:06

Intimado em audiência
24/04/2025 16:06

Intimado em audiência
24/04/2025 16:06

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 24/04/2025 15:20. Refer. Evento 39
15/04/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/04/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/04/2025 15:29

Despacho
15/04/2025 13:00

Juntada de Petição
15/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/04/2025 15:20
18/03/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:57

Despacho
06/03/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:20

Despacho
28/01/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 03:30

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
21/10/2024 13:50

Despacho
18/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31F para CEJUSCRIOA)
17/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:42

Determinada a intimação
16/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 15:36

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004612-53.2025.4.02.5002

Alcione Peneta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassiandra de Souza Beneta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000966-72.2025.4.02.5119

Natalia da Paixao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelson Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5017119-83.2024.4.02.5001

Jose Antonio Tedesco Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 03:59

Exibir Processo

Processo nº 5005074-95.2025.4.02.5103

Ana Mel da Silva Pecly Batista

Ministerio da Saude

Advogado: Helio da Silva Sardinha Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5001566-02.2025.4.02.5117

Monica Martins de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giovanna Ferreira Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo