18/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002616-11.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: SERGIO LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471) DESPACHO/DECISÃO I - Em face da manifestação da ré contida na petição juntada no ev. 37, traga a parte autora aos autos o Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado, obrigatório para concessão e manutenção do BPC, nos termos do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito (art. 485, IV, CPC).

Transcorrido o prazo em claro, venham os autos conclusos para sentença.

II - Cumprido o item I, venham os autos conclusos para sentença de mérito.
11/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:26

Despacho
11/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 22:27:45)
17/07/2025 22:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002616-11.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: SERGIO LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, recebo a petição juntada no ev. 10, e reproduzida no 11, como emenda à inicial.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍCVEL.

Anote-se o novo valor atribuído à causa: R$ 91.080,00.

II - Em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

III - Após, voltem conclusos para sentença.
12/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:28

Despacho
12/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 18:41

Juntada de Petição
12/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 17:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/05/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:31

Despacho
28/03/2025 22:15

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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