TRF2 - 5018402-86.2021.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ELIEZER PIMENTA DE FIGUEIREDO

CPF *53.***.*93-42

Advogados

BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA

OAB: 032489/CE

CPF *09.***.*59-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018402-86.2021.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: ELIEZER PIMENTA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 17/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 131 - 23/07/2025 - Despacho

  • 17/09/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 17/09/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 13:59

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01

  • 17/09/2025 11:28

    Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT

  • 23/07/2025 11:47

    Despacho

  • 03/07/2025 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 18/06/2025 00:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018402-86.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELIEZER PIMENTA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora pra que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

    Após, venham os autos conclusos.    

  • 13/06/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 14:24

    Determinada a intimação

  • 06/06/2025 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 29/04/2025 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 31/03/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:26

    Despacho

  • 31/03/2025 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/01/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 17:35

    Despacho

  • 23/09/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/08/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 21/08/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/08/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:00

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01

  • 19/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT

  • 19/07/2024 14:14

    Despacho

  • 29/05/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/12/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 12/12/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 12/12/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/12/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 08:59

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/11/2023 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 06/11/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 18/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:30

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/07/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/07/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 09:35

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 14:29

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2023 09:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:09

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 12:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/02/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023

  • 27/02/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 15:22

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2022 19:44

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 13:27

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2022 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/07/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2022 16:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2022 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2022 15:27

    Determinada a citação

  • 05/04/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2022 11:32

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01F)

  • 11/02/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 06:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2022 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2022 19:27

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de CESOLBAIXAJ para RJDCA05F)

  • 09/02/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 19:24

    Despacho

  • 09/02/2022 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 20:54

    Despacho

  • 29/11/2021 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 14:20

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 07:24

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA05F para CESOLBAIXAJ)

  • 23/11/2021 18:33

    Despacho

  • 22/11/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2021 15:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2021 18:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 18:58

    Determinada a citação

  • 16/11/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2021 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2021 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 13:46

    Determinada a intimação

  • 15/11/2021 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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