10/09/2025 18:41

Despacho
11/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032152-84.2022.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora habilitada para proceder ao recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, em sendo o caso, requerer o benefício da Assistência Judiciária Gratuita comprovando a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais.
13/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:56

Determinada a intimação
05/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ PEREIRA - EXCLUÍDA
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:05

Determinada a intimação
22/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:21

Determinada a intimação
13/03/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:49

Determinada a intimação
26/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:47

Juntada de Petição
21/10/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/10/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:22

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 18:48

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:21

Determinada a intimação
27/07/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 428,44 em 03/03/2023 Número de referência: 1021615
02/03/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 13:58

Determinada a citação
01/03/2023 15:47

Juntada de Petição
01/02/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 20:50

Despacho
11/11/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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