14/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003319-82.2024.4.02.5002/ESAUTOR: OSIMAR BARBOSAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, V, do CPC, no que tange ao pedido declaratório voltado ao reconhecimento da especialidade dos períodos de 22/01/1993 a 06/07/2009, 05/05/2011 a 27/09/2019 e 08/08/1985 a 20/02/1991.

No mérito, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 192.050.515-3.
17/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:19

Juntado(a)
10/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:41

Determinada a citação
23/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/06/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004939-78.2024.4.02.5116

Lourival Lopes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008684-86.2025.4.02.5001

Globo Prestacao de Servicos de Limpeza L...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Valdomiro Franklin Goncalves Mota

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003509-81.2025.4.02.5108

Auley Nicolau Tolentino

Chefe do Setor de Beneficios Inss Aps Co...

Advogado: Daniel Bezerra Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030377-54.2024.4.02.5101

Ana Cristina de Souza Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5030377-54.2024.4.02.5101

Ana Cristina de Souza Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 15:55

Exibir Processo