27/06/2025 12:31

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080887020254020000/TRF2
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 09:05

Juntada de Petição
17/06/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 69 Número: 50080887020254020000/TRF2
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049278-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCA EUGENIA DE MOURA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964)ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) DESPACHO/DECISÃO Evento 62.

Homologo os cálculos da contadoria por se ajustarem integralmente com o determinado na Sentença (evento 28) já transitada em julgado.

Quanto aos valores ainda devidos pela autora, a Autarquia tem a faculdade de fazer os descontos administrativamente conforme leciona o art. 115 da Lei nº 8.213/91.

Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos com as baixas devidas.
12/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:29

Despacho
12/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
19/03/2025 14:38

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
05/02/2025 14:20

Determinada a intimação
18/11/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 14:32

Juntada de Petição
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:22

Determinada a intimação
18/09/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:21

Transitado em Julgado - Data: 23/07/202
21/08/2024 20:28

Juntada de Petição
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/07/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 18:52

Conclusos para julgamento
29/02/2024 12:37

Juntada de Petição
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2023 11:37

Juntada de Petição
07/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/12/2023 16:23

Determinada a intimação
07/12/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/10/2023 13:12

Juntada de Petição
03/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2023 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 15:55

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2023 15:33

Juntado(a)
26/04/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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