TRF2 - 5036187-24.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
19/02/2025 09:24
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93
-
27/11/2024 19:52
Juntada de Petição
-
26/11/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/11/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
24/10/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/12/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
20/12/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
12/12/2023 16:00
Juntada de Petição
-
12/12/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 19:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 18:40
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 04:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/10/2023 04:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 56
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
02/10/2023 14:45
Juntada de Petição
-
29/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 11:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48
-
19/09/2023 15:48
Juntada de Petição
-
15/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Sentença confirmada - por maioria
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036187-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ARARA AZUL TRR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
07/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2023 14:53
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036187-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ARARA AZUL TRR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remetidos os Autos com voto-vista - 29/06/2023 12:33:08)
-
29/06/2023 13:08
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
09/08/2022 20:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
09/08/2022 19:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5036187-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ARARA AZUL TRR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2022 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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