22/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-87
19/09/2025 12:47

Decisão interlocutória
19/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028880-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: LUIZ CARLOS VIANAADVOGADO(A): KELLY MARIANNE DE SA SILVA (OAB RJ210961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 06/09/2025 - PETIÇÃO
07/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 15:04

Despacho
14/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028880-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS VIANAADVOGADO(A): KELLY MARIANNE DE SA SILVA (OAB RJ210961)SENTENÇA julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, NB 42/210.703.072-8, com DIB e DER em 21/11/2023 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB, mediante o reconhecimento do período de serviço militar de 03/02/1986 a 02/02/1994; e o reconhecimento de período de atividade especial (coisa julgada) na empresa Protege, o qual poderá ser convertido em tempo comum até 12/11/2019 (art. 25, §2º da EC nº 103/19).
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:26

Despacho
25/10/2024 11:57

Juntada de Petição
20/10/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:45

Juntada de Petição
06/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:08

Despacho
10/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 21:54

Determinada a citação
03/05/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 12:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/05/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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