04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013912-42.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PLASTICA VIX LTDAADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB ES021489)ADVOGADO(A): VITOR LUBIANA MACIEL (OAB ES020359) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
25/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:12

Determinada a intimação
21/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013912-42.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PLASTICA VIX LTDAADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB ES021489)ADVOGADO(A): VITOR LUBIANA MACIEL (OAB ES020359) ATO ORDINATÓRIO Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares e Repetição de Indébito De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 18:58

Juntada de Petição
01/07/2025 11:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 11:33

Determinada a citação
23/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013912-42.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PLASTICA VIX LTDAADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB ES021489)ADVOGADO(A): VITOR LUBIANA MACIEL (OAB ES020359) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos presentes autos a declaração de renúncia ao teto dos Juizados Especiais Federais, para fins de fixação de competência.
17/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:05

Determinada a intimação
19/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039229-33.2025.4.02.5101

Michelle de Oliveira Maciel

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Marcelle Guedes Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5013214-61.2024.4.02.5101

Marlucia do Carmo Tenorio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5004252-65.2023.4.02.5107

Municipio de Tangua

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5011500-32.2025.4.02.5101

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001289-22.2025.4.02.5105

Leidiane Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa de Freitas Guerhard

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo