01/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 09:11

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039229-33.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MICHELLE DE OLIVEIRA MACIELADVOGADO(A): MARCELLE GUEDES RODRIGUES (OAB RJ228356)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO a medida liminar requerida.

NOTIFIQUE-SE a autoridade apontada como coatora, requisitando-lhe informações no prazo de 10 (dez) dias.

CIENTIFIQUE-SE o órgão de representação da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (Lei nº 12.016/2009, art. 7.º, II).

Em seguida, ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) para manifestações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei 12.016/09.

Após, venham-me conclusos para sentença.
30/06/2025 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039229-33.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MICHELLE DE OLIVEIRA MACIELADVOGADO(A): MARCELLE GUEDES RODRIGUES (OAB RJ228356) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por MICHELLE DE OLIVEIRA MACIEL em face de ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA (APS 17001140), objetivando compelir a autoridade impetrada a proferir decisão no requerimento administrativo de benefício por incapacidade temporária nº 242049843.

Reintime-se a parte impetrante para que, em 5 (cinco) dias, cumpra integralmente o despacho do evento 9, DESPADEC1 e apresente consulta atualizada sobre o andamento do processo administrativo, disponível no portal "https://consultaprocessos.inss.gov.br/".

Cumpra-se.
16/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:12

Despacho
13/06/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:16

Determinada a intimação
05/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO22S)
05/05/2025 12:18

Alterado o assunto processual
03/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 08:42

Declarada incompetência
02/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
01/05/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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