28/08/2025 07:38

Juntada de Petição
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição
25/08/2025 21:05

Juntada de Petição
25/08/2025 21:05

Juntada de Petição
07/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013958-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JULIANA BORGES OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): AMANDA ALTOE FILGUEIRAS (OAB ES028233) ATO ORDINATÓRIO Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
15/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 14:31

Juntada de Petição
14/07/2025 09:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 09:32

Determinada a citação
04/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013958-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JULIANA BORGES OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): AMANDA ALTOE FILGUEIRAS (OAB ES028233) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos presentes autos a declaração de renúncia ao teto dos Juizados Especiais Federais, para fins de fixação de competência.
17/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:05

Determinada a intimação
19/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002965-17.2025.4.02.5101

Uniao

Igor Rodrigues de Carvalho

Advogado: Gilvan Gama de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5003189-92.2025.4.02.5120

Luciana Ramos de Deus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001130-46.2025.4.02.5116

Victor Faber Vieira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085360-03.2024.4.02.5101

Joaquim Tarciso de Oliveira Vianna Junio...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005076-78.2024.4.02.5110

Mauro Antello de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 15:35

Exibir Processo