27/08/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 12:56

Juntado(a)
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003429-75.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ORMI MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO GOMESADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSS nas obrigações de: a) implantar em favor da autora ORMI MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO GOMES a aposentadoria por idade rural, com data de início de benefício (DIB) em 07/08/2023 e data de início de pagamento (DIP) na via administrativa em 01/06/2025; b) pagar os atrasados devidos desde a DIB, observados os parâmetros expostos na fundamentação desta sentença, com incidência de correção monetária e juros de mora conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.
13/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/06/2025 13:40. Refer. Evento 34
12/06/2025 17:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 18:44

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/06/2025 13:40. Refer. Evento 22
23/04/2025 18:09

Despacho
23/04/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
13/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 17:21

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/07/2025 13:20. Refer. Evento 15
13/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:12

Determinada a intimação
13/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 16:12

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/05/2025 15:00. Refer. Evento 9
06/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:24

Despacho
06/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 13:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/02/2025 14:45
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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