15/09/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 23:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:43

Decisão interlocutória
31/07/2025 00:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 00:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 06:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
18/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-23.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA TRINDADEADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
11/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 20:12

Homologada a Transação
10/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-23.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA TRINDADEADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo INSS, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
04/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:12

Determinada a intimação
04/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-23.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA TRINDADEADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
16/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 17:12

Determinada a intimação
12/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
03/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO DA SILVA TRINDADE <br/> Data: 21/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOS
29/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:10

Determinada a intimação
25/04/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:09

Determinada a citação
11/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:18

Determinada a intimação
14/02/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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