13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002703-58.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: EDILENE MORATELLIADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 52 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 30/06/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 31 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002703-58.2025.4.02.5104/RJAUTOR: EDILENE MORATELLIADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do ( ) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
30/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/06/2025 17:36

Homologada a Transação
30/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002703-58.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: EDILENE MORATELLIADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
16/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 19:29

Determinada a citação
09/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
06/06/2025 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 11:34

Juntada de Petição
05/06/2025 11:33

Juntada de Petição
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Perícia designada - <br/>Periciado: EDILENE MORATELLI <br/> Data: 06/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
12/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:24

Determinada a intimação
09/05/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:08

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
09/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
06/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
02/05/2025 03:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 18:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
30/04/2025 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 14:59

Juntado(a)
30/04/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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