12/09/2025 14:38

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:18

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087200-48.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
18/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2025 12:42

Expedição de ofício
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087200-48.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 50.1 - R$ 542,32, em 06/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO -, CNPJ 00.***.***/0001-68, utilizando os dados indicados na petição do evento 52.1.2.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
26/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:03

Despacho
25/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 13:51

Juntado(a)
11/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:43

Despacho
11/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:18

Juntado(a)
11/06/2025 12:28

Juntada de Petição
30/05/2025 09:24

Despacho
28/05/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:28

Despacho
24/04/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 12:54

Expedição de ofício
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:06

Despacho
11/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:11

Juntado(a)
03/02/2025 13:31

Despacho
31/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 12:31

Juntada de Petição
30/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:14

Juntado(a)
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2025
17/12/2024 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 10:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/10/2024 21:40

Despacho
29/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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