01/08/2025 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
04/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031056-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDAADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$480.119,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e dezenove reais).

Tendo em vista a interposição de apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
12/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 16:35

Recebido o recurso de Apelação
12/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 07:59

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 16:42

Decisão interlocutória
25/02/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/01/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 14:15

Decisão interlocutória
28/01/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/10/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 15:54

Decisão interlocutória
17/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/09/2024 17:42:56)
10/09/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 17:42

Decisão interlocutória
10/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 19:03

Decisão interlocutória
08/07/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 21:09

Decisão interlocutória
04/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 12:13

Juntada de Petição
03/06/2024 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 08:39

Determinada a citação
13/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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