27/08/2025 08:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 10:21

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026308-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDAADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Caso haja a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentação de contrarrazões no mesmo prazo, conforme disposto no artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para apreciação do recurso, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Cumpra-se.
23/07/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
23/07/2025 16:43

Decisão interlocutória
22/07/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/07/2025 Número de referência: 1357237
21/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026308-42.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDAADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Ciência ao MPF.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:33

Denegada a Segurança
28/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:25

Despacho
19/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
03/04/2025 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:46

Decisão interlocutória
26/03/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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