16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 17:45

Determinada a intimação
12/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:54

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5003065-48.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: CLEIDE DIAS DE ARAUJOADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ADVOGADO(A): CAROLINE DOS SANTOS BARREIROS (OAB RJ237617) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Processo redistribuído a esta 1ª Vara Federal de Petrópolis em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024 do e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("Art. 34.

Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio").

Intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 39 da referida Resolução: "Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído".

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 12 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
13/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:29

Despacho
06/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJPET01F)
04/06/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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