20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001226-61.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIROADVOGADO(A): KELLYANE POLVORA SANTOS (OAB RJ235535) DESPACHO/DECISÃO Diante do manifestado pela parte autora no evento 28, defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias para atendimento da determinação consignada na decisão integrante do evento 18.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
18/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:15

Determinada a intimação
15/08/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001226-61.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIROADVOGADO(A): KELLYANE POLVORA SANTOS (OAB RJ235535) ATO ORDINATÓRIO Intime-se, por mais uma oportunidade, a parte autora para cumprimento do determinado na decisão integrante do evento 18 nos seus exatos termos.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
22/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001226-61.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIROADVOGADO(A): KELLYANE POLVORA SANTOS (OAB RJ235535) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por CARLOS HENRIQUE PINHEIRO, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa (BPC), Número de Benefício (NB) 715.811.014-2, com o pagamento de parcelas atrasadas desde a data de entrada do requerimento – DER (22/08/2024).

Decido. Nestes autos, foi expedido mandado de verificação socioeconômica, contudo, não foi possível a realização da referida diligência, uma vez que o autor não estaria mais residindo no endereço indicado na petição inicial, vindo o requerente informar que reside atualmente no município de Campos de Goitacazes (eventos 15 e 17). Desta forma, determino a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe desde quando estaria residindo no município de Campos de Goytacazes e desde quando residiria sozinho, bem como anexe aos autos cópia do CadÚnico devidamente atualizado, no qual conste o seu novo endereço residencial.

Após, retornem conclusos.
26/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:09

Determinada a intimação
14/05/2025 17:48

Juntada de Petição
12/05/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:55

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01S)
04/04/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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