15/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
15/09/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
14/09/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
14/09/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
10/09/2025 15:47

Conclusos para julgamento
10/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:51

Mantida a prisão preventiva
08/09/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
08/09/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
05/09/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 273 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2025 17:13:54)
03/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
03/09/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
02/09/2025 17:32

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:09

Determinada a intimação
26/08/2025 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 261
26/08/2025 11:01

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
13/08/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:24

Determinada a intimação
12/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
07/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 255
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
18/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
15/07/2025 17:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/07/2025 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 15/07/2025 15:30. Refer. Evento 227
15/07/2025 17:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 02/07/2025 14:30. Refer. Evento 154
15/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:29

Despacho
15/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:03

Juntada de Petição
14/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233
10/07/2025 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232
09/07/2025 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232
08/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
08/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
08/07/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233
08/07/2025 15:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/07/2025 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
08/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
08/07/2025 10:03

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 10:57

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 10:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 15/07/2025 15:30
05/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 18:31

Despacho
04/07/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 22:18

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:32

Despacho
01/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 19:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 203
24/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
23/06/2025 10:58

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
17/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 18:18

Determinada a intimação
17/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
13/06/2025 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
12/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
12/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
12/06/2025 15:49

Determinada a intimação
12/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
12/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
12/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5103678-34.2024.4.02.5101/RJ RÉU: ALEX GOMES MELO RAMALHOADVOGADO(A): JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB RJ226515) DESPACHO/DECISÃO No evento 74, DESPADEC1, em 26 de março de 2025, este Juízo entendeu pela necessidade de manutenção das prisões preventivas dos acusados WENDREK BRUM DE MATOS e ALEX GOMES MELO RAMALHO, nos seguintes termos: Quanto à prisão preventiva, não há fatos novos a justificar a alteração das razões adotadas quando de sua decretação, nem de sua manutenção (eventos 11.1 e 63.1). Nesse sentido, vale registrar que sequer as defesas apresentaram pedido ou argumentos relativamente à revogação da medida extrema (eventos 32.1 e 70.1). Diante do exposto: 1. Mantenho a prisão preventiva de ALEX GOMES MELO RAMALHO e de WENDREK BRUM DE MATOS, pelos fundamentos reapreciados em 06/03/2025 (evento 63, DESPADEC1); (...) Outrossim, considerando o fato de que a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para 02.07.2025 (evento 153, TERMOAUD1), o que poderia ensejar, em tese, o decurso do prazo de noventa dias para reapreciação judicial da prisão preventiva (artigo 316 do CPP), este Juízo instou o Ministério Público Federal a se manifestar a respeito do tema (evento 173, DESPADEC1). Nessa toada, o Parquet opinou pela manutenção das prisões provisórias de ALEX GOMES MELO RAMALHO e de WENDREK BRUM DE MATOS: Conforme se extrai da decisão que recebeu a denúncia no Evento 11, a prisão preventiva dos réus encontra respaldo em fundamentos concretos que revelam a necessidade de garantir a ordem pública e da aplicação da Lei Penal (artigo 312 do Código de Processo Penal).

Assim, eventual aplicação de medidas cautelares diversas da prisão se revela insuficiente para a supressão dos riscos aqui apontados.

Por fim, de acordo com a cronologia dos atos acima detalhadamente narrados, observa-se que a marcha processual está se desenvolvendo de forma regular, com observância aos princípios da celeridade e razoabilidade, não havendo o que se falar em excesso de prazo na prisão dos réus.

Ante o exposto, atendidos os princípios da proporcionalidade e necessidade, o Ministério Público Federal manifesta-se pela manutenção da prisão preventiva dos réus ALEX GOMES MELO RAMALHO e WENDREK BRUM DE MATOS. Feito o breve relatório, passo a decidir. Com efeito, não há fatos novos a justificar a alteração das razões adotadas quando da decretação das prisões preventivas, nem de suas manutenções (eventos 11.1, 63.1, 74.1). Nesse sentido, cumpre destacar que as defesas, mais uma vez, não trouxeram aos autos requerimento ou argumentos relativamente à revogação da medida extrema (eventos 32.1 e 70.1). Conforme relatado pelo MPF, a prisão preventiva dos réus encontra respaldo em fundamentos concretos que revelam a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal (artigo 312 do CPP); logo, eventual adoção de medidas cautelares em substituição à prisão continua sendo inadequada, por ora, em especial diante de novos elementos que permitam concluir em sentido contrário nos autos.

Além do mais, verifica-se que a marcha processual continua seguindo de forma regular, com observância aos princípios da celeridade e razoabilidade, não havendo o que se falar em excesso de prazo na prisão dos réus.

Nesse particular, saliento apenas que a audiência de instrução de julgamento que seria realizada em 07/05/2025 teve de ser redesignada em razão de o patrono de ALEX GOMES MELO RAMALHO não haver comparecido perante o Juízo, conforme consta na ata do evento 153.1, embora tenha acessado o sistema em duas oportunidades após a decisão que antecipou o ato (eventos 103 e 162).

Desse modo, no caso em análise, não havendo qualquer alteração da situação fática desde a conversão da prisão em flagrante em preventiva até o presente momento e não sendo suficientes as medidas cautelares diversas para evitar a reiteração delitiva, devem ser mantidos os encarceramentos cautelares, neste momento.

Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de ALEX GOMES MELO RAMALHO e de WENDREK BRUM DE MATOS, pelos fundamentos reapreciados em 06/03/2025 (evento 63, DESPADEC1) e em 26/03/2025 (evento 74, DESPADEC1).

Por fim, diante do teor da manifestação da defesa de WENDREK BRUM DE MATOS no evento 184.1, fica consignado que a testemunha de defesa Angélica Vanessa Mendes de Souza Cabral irá depor independentemente de intimação.

Com relação à testemunha de defesa Angélica Brum de Oliveira, determino à Secretaria que proceda à sua intimação, pelo telefone nº (21) 96918-5092, via whatsapp institucional da Vara, para prestar depoimento como testemunha de defesa de WENDREK BRUM DE MATOS, no dia 02/07/2025, às 14h30min.

Intimem-se.
11/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:35

Mantida a prisão preventiva
10/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
10/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/06/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 15:10

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/06/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157
02/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 18:48

Determinada a intimação
02/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 16:44

Juntado(a)
19/05/2025 10:07

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
08/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 18:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 02/07/2025 14:30
07/05/2025 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 07/05/2025 14:30. Refer. Evento 102
07/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
07/05/2025 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
07/05/2025 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
06/05/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
05/05/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
05/05/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
05/05/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
05/05/2025 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
05/05/2025 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
05/05/2025 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
05/05/2025 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
05/05/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
04/05/2025 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
04/05/2025 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
02/05/2025 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
01/05/2025 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
30/04/2025 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
30/04/2025 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
30/04/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
30/04/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
30/04/2025 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 10:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 10:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 10:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 10:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 10:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 10:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
29/04/2025 17:44

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 16:57

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 13:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 1 - Evento 106 - Juntada de peças digitalizadas - 28/04/2025 16:47:50
29/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2025 08:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntada de peças digitalizadas - 28/04/2025 16:52:53)
28/04/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 07/05/2025 14:30. Refer. Evento 75
28/04/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
28/04/2025 15:47

Determinada a intimação
28/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
17/04/2025 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
17/04/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
16/04/2025 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
15/04/2025 17:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 14:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 14:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 14:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 14:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 14:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
28/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 18:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 23/07/2025 14:00
26/03/2025 17:57

Determinada a intimação
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 12:24

Mantida a prisão preventiva
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:11

Juntada de Petição
21/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 18:07

Determinada a intimação
20/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 18:21

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 13:30

Expedição de ofício
21/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:40

Determinada a intimação
17/01/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
14/01/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2025 12:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/01/2025 12:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/01/2025 10:28

Determinada a intimação
13/01/2025 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:11

Juntada de Petição
09/01/2025 18:54

Juntada de Petição
09/01/2025 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 17:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
19/12/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 19:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
13/12/2024 19:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
12/12/2024 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WENDREK BRUM DE MATOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
12/12/2024 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX GOMES MELO RAMALHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
12/12/2024 17:39

Recebida a denúncia
11/12/2024 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065459-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112
11/12/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR08F para RJRIOCR02S)
11/12/2024 12:33

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR08S para RJRIOCR08F)
11/12/2024 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065449-05.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/12/2024 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065459-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/12/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 08:01

Despacho
10/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:00

Distribuído por dependência - Número: 50654490520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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