12/07/2025 19:54

Baixa Definitiva
12/07/2025 19:54

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003887-52.2025.4.02.5103/RJAUTOR: IONE LOPES LIMAADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099-95, subsidiariamente aplicada.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
25/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 13
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003887-52.2025.4.02.5103/RJAUTOR: IONE LOPES LIMAADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, caso não haja necessidade de complementação do laudo, oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Do contrário, oficie-se para pagamento dos honorários periciais somente após a apresentação do laudo complementar.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IONE LOPES LIMA <br/> Data: 05/06/2025 às 12:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perito:
20/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 18:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
16/05/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:31

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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