15/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004193-10.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZEXEQUENTE: FABIO MIGUEL DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 27/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 76 - 25/08/2025 - Despacho
27/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:37

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
25/08/2025 16:33

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
25/08/2025 16:33

Despacho
13/08/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/07/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2025 09:45

Determinada a intimação
11/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004193-10.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZEXEQUENTE: FABIO MIGUEL DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 10/06/2025 - Decisão interlocutória
26/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:50

Decisão interlocutória
28/05/2025 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:43

Despacho
10/03/2025 17:56

Juntada de Petição
07/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 09:47

Juntada de Petição
25/02/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 15:03

Intimado em Secretaria
10/12/2024 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO MIGUEL DA SILVA SANTANA <br/> Data: 30/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:49

Determinada a intimação
18/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/09/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 16:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/06/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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