08/08/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5044413-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual de ação coletiva ajuizada por FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

A UFRJ formulou proposta de acordo no evento 17, PROACORDO1.

A exequente manifestou sua concordância no ev. 22.1. Haja vista a concordância da exequente com a proposta elaborada pela UFRJ, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, no valor de R$ 119.465,48 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em outubro/2024, sendo R$ 107.518,93 devidos à parte autora e R$ 11.946,55 a título de honorários advocatícios (ev. 17.3).

Promova a Secretaria o cadastramento da requisição de pagamento (RPV/Precatório), dando-se posterior vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Em seguida, voltem-me para o envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica).

Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento diretamente junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, independentemente da expedição de alvará.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção, arquivamento e baixa na distribuição, aguardando-se os autos em suspensão até a informação de cumprimento da requisição.
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:23

Determinada a citação
07/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:59

Juntada de Petição
05/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 03/07/2024 Número de referência: 1196941
03/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:27

Decisão interlocutória
03/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
03/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:48

Juntada de Petição
28/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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