02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022169-88.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: MARCELO DA CONCEICAOADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/03/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115553-46.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DA CONCEICAO)
07/05/2025 13:04

Baixa Definitiva
07/05/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2025 13:09:25)
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-25 processada no TRF2 com o no. 51155534620254029666/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-25 processada no TRF2 com o no. 51155534620254029666/TRF (MARCELO DA CONCEICAO)
28/03/2025 14:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-25
28/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-25
13/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/02/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 18:15

Decisão interlocutória
20/02/2025 14:22

Juntada de Petição
20/02/2025 09:12

Juntada de Petição
14/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 18:55

Despacho
30/10/2024 13:51

Juntada de Petição
18/09/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 20:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 07:52

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento
19/06/2024 14:51

Despacho
21/04/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:30

Juntada de Petição
14/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 18:26

Juntada de Petição
07/02/2024 18:24

Juntada de Petição
06/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:09

Concedida a tutela provisória
31/01/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:59

Determinada a intimação
16/01/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 20:04

Determinada a intimação
12/12/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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