11/06/2025 09:41

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097358-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIO VENTURAADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO DUTRA (OAB SC047590)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:20

Decisão interlocutória
27/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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