15/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/09/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082659-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDAADVOGADO(A): LUCIANA TAIZA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB RJ162251) DESPACHO/DECISÃO Considerando a recusa do expert (evento 47.1), revogo a nomeação de Antonio Carlos Gomes Bonfadini.

Outrossim, nomeio Emília Maria de Oliveira, como perita contábil, autorizando seu cadastro no Sistema Eproc, a fim de viabilizar seu acesso integral aos autos do processo.

Deste modo, intime-se a perita para ciência, bem como para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
11/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS GOMES BONFADINI - EXCLUÍDA
04/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082659-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDAADVOGADO(A): LUCIANA TAIZA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB RJ162251) DESPACHO/DECISÃO Considerando a recusa do expert (evento 47.1), revogo a nomeação de Antonio Carlos Gomes Bonfadini.

Outrossim, nomeio Emília Maria de Oliveira, como perita contábil, autorizando seu cadastro no Sistema Eproc, a fim de viabilizar seu acesso integral aos autos do processo.

Deste modo, intime-se a perita para ciência, bem como para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
29/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:59

Despacho
29/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082659-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDAADVOGADO(A): LUCIANA TAIZA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB RJ162251) DESPACHO/DECISÃO Evento 38.1: Tendo em vista o requerido, à União para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o perito para ciência da nomeação (evento 30), bem como para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
18/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:22

Despacho
08/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082659-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDAADVOGADO(A): LUCIANA TAIZA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB RJ162251) DESPACHO/DECISÃO Intimada a se manifestar em provas, a parte autora requereu a produção de prova pericial contábil para que seja averiguado "através dos documentos contábeis e fiscais juntados ao processo, os valores indevidamente pagos por ela, nos termos do artigo 464 do Código de Processo Civil" (evento 25.1).

A parte ré não solicitou a produção de provas adicionais (evento 28).

Deste modo, em respeito ao contraditório e considerando a complexidade da causa, determino a produção de prova pericial contábil nestes autos. Assim, na forma do art. 465 do CPC nomeio Antonio Carlos Gomes Bonfadini como perito contábil, autorizando seu cadastro no Sistema Eproc, a fim de viabilizar seu acesso integral aos autos do processo.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, cumpram o disposto no § 1º do art. 465 do CPC. Após, intime-se o perito para ciência, bem como para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
12/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:41

Despacho
07/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 14:58

Juntada de Petição - (RJ241661)
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:42

Despacho
04/02/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 17:56

Juntada de Petição
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071333-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
07/11/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 13:05

Concedida a tutela provisória
06/11/2024 23:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 09:52

Juntada de Petição
17/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:21

Determinada a intimação
16/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:43

Distribuído por dependência - Número: 50713338320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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