12/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
12/07/2025 13:15

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007565-81.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046)SENTENÇADo exposto, DOu PROVIMENTO aos Embargos, torno sem efeito a sentença do ev. 37 e acolho os declaratórios para extinguir a presente execução fiscal com fundamento no art. 26 da LEF, na forma requerida pela ANS no processo 5007565-81.2025.4.02.5101/RJ, evento 41, EMBDECL1, e homologo a desistência da executada quanto ao pedido de honorários em desfavor da União, outrora externada no processo 5007565-81.2025.4.02.5101/RJ, evento 24, PET1 .

Sem custas e sem honorários.

Dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
19/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:07

Decisão interlocutória
04/04/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:49

Determinada a intimação
26/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 12:43

Decisão interlocutória
14/03/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 08:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 19:03

Juntada de Petição
13/03/2025 16:28

Juntada de Petição
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 14:57

Decisão interlocutória
14/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 10:47

Despacho
12/02/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:54

Juntada de Petição
10/02/2025 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2025 09:11

Despacho
02/02/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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