12/09/2025 17:35

Baixa Definitiva
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031641-18.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCAS FERRAZ BARCELOSADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Despacho
02/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153134-95.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS FERRAZ BARCELOS)
16/07/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51531349520254029666/TRF (SEVERO & ITALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51531349520254029666/TRF (LUCAS FERRAZ BARCELOS)
01/07/2025 17:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-07
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031641-18.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: LUCAS FERRAZ BARCELOSADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-07
22/04/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:17

Determinada a intimação
10/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:18

Determinada a intimação
16/01/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
11/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 15:39

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 07:01

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 09:52

Juntada de Petição
29/09/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 12:26

Determinada a citação
27/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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