TRF2 - 5008246-70.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCIO DIAS BERGAMI

CPF *96.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 16:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 09:31

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 15:36

    Determinada a intimação

  • 24/02/2025 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/01/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/07/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/07/2024 12:22

    Expedição de ofício

  • 07/05/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2024 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2024 13:52:36)

  • 05/04/2024 13:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2024 13:27

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 07/11/2023 14:03

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 10:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 18:39

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 16/12/2022 10:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 15:50

    Determinada a intimação

  • 11/11/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008246-70.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MARCIO DIAS BERGAMI EDITAL Nº 500001486122 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCIO DIAS BERGAMI, CPF: *96.***.*16-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 9.804,85 (nove mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 26/04/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50082467020194025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de MARCIO DIAS BERGAMI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.139599.2019.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 07/03/2022 15:06

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 19/01/2022 14:50

    Expedição de Edital - citação

  • 17/12/2021 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2021 16:30

    Despacho

  • 03/09/2021 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/04/2021 18:15

    Despacho

  • 13/04/2021 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 16:20

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 06/08/2020 17:19

    Despacho

  • 06/08/2020 17:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/04/2020 17:16

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 10/03/2020 15:45

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/03/2020 15:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 16:04

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 10/09/2019 16:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/09/2019 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2019 14:29

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/05/2019 16:00

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/05/2019 14:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2019 14:33

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/04/2019 21:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034188-97.2016.4.02.5001

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Vitalino Lima Santana

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2019 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5000685-55.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Xantocarpa Participacoes LTDA

Advogado: Valeria Araujo Rego

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5102103-93.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Garambone Comercio de Tecidos Eireli

Advogado: Simone da Silva Pinto Ostrowski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5000249-72.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adriana Marcia Romanha Menegatti

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5019231-30.2021.4.02.5001

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Sebastiana Ribeiro Pilger 09138214709

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2021 19:53

Exibir Processo