12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-31.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para complementação dos trabalhos periciais contábeis e apresentação do laudo pericial.
02/09/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:58

Determinada a intimação
01/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-31.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o prazo impreterível de 5 (cinco) dias para comprovação do depósito dos honorários periciais.
23/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:37

Determinada a intimação
16/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 19:20

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
28/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:35

Determinada a intimação
07/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
17/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:04

Determinada a intimação
16/03/2025 07:01

Juntada de Petição
12/03/2025 03:33

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:54

Determinada a intimação
08/01/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/12/2024 17:36

Juntada de Petição
27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:37

Determinada a intimação
04/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
16/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:23

Determinada a intimação
29/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:13

Juntada de Petição
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/08/2024 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
10/08/2024 19:30

Juntada de Petição
07/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:08

Determinada a intimação
06/08/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AFFONSO D'ANZICOURT E SILVA - EXCLUÍDA
30/07/2024 13:23

Juntada de Petição
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/07/2024 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
19/07/2024 13:42

Juntada de Petição
19/07/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2024 02:18

Juntada de Petição
11/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Determinada a intimação
09/07/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FATIMA CALIL BRAGA - EXCLUÍDA
09/07/2024 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERICK DELPHINO ESCOCIO FARIA - EXCLUÍDA
09/07/2024 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIMILSON BARREIROS - EXCLUÍDA
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:45

Determinada a intimação
17/06/2024 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES - EXCLUÍDA
17/06/2024 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDER SANTANA - EXCLUÍDA
12/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/05/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
17/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:13

Determinada a intimação
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA MARA SCHULTZ - EXCLUÍDA
10/05/2024 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILDA APARECIDA PEREIRA DOURADO - EXCLUÍDA
09/05/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/05/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2023 19:34

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 20:37

Juntada de Petição
12/09/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:08

Determinada a intimação
26/08/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:00

Determinada a intimação
20/04/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 07:57

Juntada de Petição
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:10

Determinada a intimação
14/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 23:40

Distribuído por dependência - Número: 50122717820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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