04/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008702-29.2024.4.02.5006/ESAUTOR: OZEIAS FERREIRA DE SOUZA VITORADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelas razões expendidas, indefiro a inicial e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC/15.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Intimada a parte autora, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 14:46:54)
02/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:20

Determinada a intimação
19/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 22:31

Determinada a intimação
18/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:31

Determinada a intimação
14/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
19/12/2024 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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