09/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009920-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO GUIMARAES COUTINHOADVOGADO(A): VERA LUCIA HANG COUTINHO (OAB RJ074042) DESPACHO/DECISÃO Evento 52 - Nada a deferir, haja vista que os Eventos 14 e 26 do referido processo de Apelação (n° 50099209820244025101) comprovam que o apelante foi devidamente intimado.Evento 51 - Intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, do CPC), a pagar o débito em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do art. 525, do CPC.Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda-se à indisponibilidade do valor exequendo, já acrescido da multa e dos honorários previstos no item 2 acima, pelo sistema SISBAJUD.Considerando os princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, determino o desbloqueio de ofício de penhora on line cujo valor total dos saldos bloqueados seja inferior a R$ 200,00, montante que considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária.Determino, ainda, o desbloqueio dos valores penhorados em excesso.Realizada a indisponibilidade, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 854, §2º, do CPC.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.Efetuado o pagamento ou tornado indisponível algum numerário e decorrido o prazo do item 7 acima ou da impugnação in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.Após, dê-se vista ao ente público.Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção.
27/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:37

Despacho
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:19

Juntada de Petição
01/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009920-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO GUIMARAES COUTINHOADVOGADO(A): VERA LUCIA HANG COUTINHO (OAB RJ074042) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:43

Despacho
12/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50099209820244025101/TRF2
24/10/2024 06:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
10/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 16:32

Juntada de Petição
28/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 15:34

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 15:28

Decisão interlocutória
14/03/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 12:50

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 14:12

Decisão interlocutória
28/02/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 15:13

Decisão interlocutória
22/02/2024 11:57

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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