20/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
20/08/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 22:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050445-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANA AVERSA LESSA (OAB RJ141681)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 10/06/2025 12:08:32)
29/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 06/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO C
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:53

Determinada a citação
21/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:07

Juntada de Petição
14/01/2025 17:51

Juntada de Petição
14/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:54

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 16:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 13:01

Juntada de Petição
19/07/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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